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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-SP 00000676220196260261

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHOGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96cbe588c7ba9e91bac2dc861bfa10b0f30378a423a81a4a1e1579069701b974

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-10-08 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-12-03 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-01-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-03-02 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2020-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2021-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2021-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2021-12-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2021-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2021-12-14 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2021-12-14 — Guarda Permanente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2022-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2022-03-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2022-04-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2022-04-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2020-03-02 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T04:04:57.974000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190729164246
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 96cbe588c7ba9e91bac2dc861bfa10b0f30378a423a81a4a1e1579069701b974

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-29 a 2022-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-30
Definitivo (TPU 246)
2022-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-25
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-22
Conclusão (TPU 51)
2021-12-14
Guarda Permanente (TPU 867)
2021-12-14
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14
Recebimento (TPU 132)
2021-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-22
Documento (TPU 581)
2020-03-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-29T16:42:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}
  2. 2019-09-19T13:05:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}
  3. 2019-12-17T16:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}
  4. 2020-01-20T15:38:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}
  5. 2022-03-22T13:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}
  6. 2019-08-28T16:12:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}
  7. 2019-10-08T12:20:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}
  8. 2019-12-03T16:47:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}
  9. 2019-12-03T17:02:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}
  10. 2019-12-03T17:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}
  11. 2019-12-17T16:41:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}
  12. 2019-12-17T16:49:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}
  13. 2019-12-19T19:44:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}
  14. 2020-03-02T15:44:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}
  15. 2020-03-19T16:21:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}
  16. 2020-04-22T18:46:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}
  17. 2019-07-29T16:42:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}
  18. 2019-07-29T16:57:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}
  19. 2019-09-11T17:11:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}
  20. 2019-09-19T13:06:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}
  21. 2019-10-21T14:24:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}
  22. 2019-11-20T18:15:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}
  23. 2019-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}
  24. 2019-12-17T16:44:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}
  25. 2019-12-17T16:50:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}
  26. 2020-03-02T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}
  27. 2021-12-14T19:02:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}
  28. 2021-12-14T19:05:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}
  29. 2021-12-14T19:06:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}
  30. 2021-12-14T19:06:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}
  31. 2021-12-14T19:06:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}
  32. 2021-12-14T19:06:36.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}
  33. 2022-03-25T17:15:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}
  34. 2022-04-30T13:13:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}
  35. 2022-04-30T13:13:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15031",
    "nome": "261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.