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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000426020135030042

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b5c6ec5114b330ceaec2e9f11f59cf64b32dd3f082d59818830c301fe694d77

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000426020135030042 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Uberaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-01-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9b5c6ec5114b330ceaec2e9f11f59cf64b32dd3f082d59818830c301fe694d77. SHA-256 do comentário: 3e6f26d2ffa8089de17e0af1e4befdae16a8c088b06cca06c1c41a76090b8442.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-06 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2013-02-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2013-02-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2013-02-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2013-02-18 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2013-02-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2013-02-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2013-04-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2013-04-04 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2014-07-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2014-07-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2014-07-18 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2014-09-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-04-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-08-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2015-12-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2016-01-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-02-18 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-07-18 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-09-16 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:04:34.610124201Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9b5c6ec5114b330ceaec2e9f11f59cf64b32dd3f082d59818830c301fe694d77

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-10 a 2016-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-16
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-07-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-07-18
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2014-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2013-04-04
Petição (TPU 85)
2013-04-04
Remessa (TPU 123)
2013-02-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-02-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2014-07-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-07-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-07-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-08-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  17. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-07-18T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  19. 2014-09-16T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  20. 2015-12-21T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  21. 2016-01-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.