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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJRJ 03959435120098190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c14343bb420ffd434499c8072f7002e059e5bb19555d700b8328edbf70fe90e3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 03959435120098190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Injúria | Decorrente de Violência Doméstica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITAL I J VIO DOM FAM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2013-07-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c14343bb420ffd434499c8072f7002e059e5bb19555d700b8328edbf70fe90e3. SHA-256 do comentário: 4bc4291ff093d65bc04d4978db0db6baa620a8d20d56d800d33b7f8f00b3d4d9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-12-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2011-02-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2011-06-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2011-07-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2011-12-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2011-12-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2012-01-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2012-04-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2012-04-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2012-04-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2012-05-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2012-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2012-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2012-08-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2012-09-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2013-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T21:02:35.658603088Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-12-15T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c14343bb420ffd434499c8072f7002e059e5bb19555d700b8328edbf70fe90e3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-15 a 2013-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-07-20
Definitivo (TPU 246)
2012-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-08-14
Mero expediente (TPU 11010)
2012-08-14
Conclusão (TPU 51)
2012-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2012-05-14
Conclusão (TPU 51)
2012-04-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2011-12-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Injúria | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-12-15T17:07:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2009-12-16T17:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2011-12-05T14:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2012-05-14T18:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2012-08-14T16:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2009-12-17T17:35:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2009-12-29T14:23:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2010-01-05T16:07:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2010-03-10T16:30:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2010-08-13T11:03:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2011-02-04T16:58:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2011-06-03T17:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2011-07-26T14:18:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2011-12-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2012-01-31T16:01:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2012-04-13T17:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2012-04-13T17:38:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2012-04-16T16:11:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2012-05-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2012-08-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2012-09-21T12:51:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2013-07-20T11:46:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.