Ir ao conteúdo

TRE-RR — 06011435820226230000

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: GABINETE DO JURISTA 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2022-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b34f767d4528e5dd8701634f198c34bdef4515af86358d99ccc6e7b308f8c930

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-12 a 2024-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-10: Definitivo (TPU 246)
2024-05-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-09: Petição (TPU 85)
2024-04-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-25: Documento (TPU 581)
2024-04-01: Documento (TPU 581)
2024-03-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-07: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Estadual | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-12T21:21:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2023-08-17T19:18:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2023-08-18T08:43:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2023-08-18T08:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2023-08-30T09:35:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2023-10-09T14:37:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2023-10-19T17:01:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2024-01-10T16:12:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2024-01-22T11:52:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2024-01-22T11:52:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2024-05-09T14:44:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2022-09-12T21:26:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2022-10-28T11:50:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2022-10-28T12:44:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2022-10-28T12:44:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2022-10-28T12:44:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2022-10-28T12:44:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2022-10-28T12:44:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2022-10-28T12:44:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2022-10-28T12:44:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2022-10-28T12:44:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2022-10-31T17:03:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2022-11-08T02:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

2022-11-08T10:44:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2023-06-05T12:13:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2023-06-13T03:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```
2023-06-13T03:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

2023-07-28T14:35:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2023-10-04T10:06:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2023-10-09T07:38:20.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

2023-10-10T09:29:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2023-10-11T09:03:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2023-10-26T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```
2023-10-26T03:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```
2023-11-16T13:34:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

2023-11-16T13:36:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2023-11-16T13:40:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2024-01-22T11:52:39.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2024-03-09T03:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```
2024-03-09T03:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06012649020266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06003466920206260000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE JURISTA 1
TRE-SE — 06012276320266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06012609220226250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RO — 06019267720226220000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL
TRE-RO — 06019241020226220000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2
TRE-RO — 06019406120226220000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2
TSE — 06000901820216000000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE JURISTA 2