Ação Penal - Procedimento Ordinário — Uso de documento falso — TJMT 00000937920198110077
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69778c4783f585d65d83170e7bb0d819e56ef917200b33e7ae4cbc777cfcf269
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 132 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Uso de documento falso Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-23 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-22 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-02-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/109 - 2021-03-30 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2021-04-05 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2021-05-04 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2021-06-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2021-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2021-06-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2021-06-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2021-06-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2021-07-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2021-08-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2021-08-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2021-08-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2021-08-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2021-08-13 — Documento; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2021-08-24 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-02-22 trata do assunto oficial «Uso de documento falso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-02-22 trata do assunto oficial «Uso de documento falso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-03-30 trata do assunto oficial «Uso de documento falso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T05:40:56.599000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190123000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 69778c4783f585d65d83170e7bb0d819e56ef917200b33e7ae4cbc777cfcf269
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-23 a 2021-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-13
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Uso de documento falso
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-23T16:03:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2019-01-23T16:06:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2019-01-24T12:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2019-06-12T15:26:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2019-06-12T17:14:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2019-06-12T17:14:17.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2019-06-13T13:47:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2019-06-13T13:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2019-06-13T13:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2019-08-22T17:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2019-08-23T13:07:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2019-08-23T13:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2019-09-19T13:35:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2019-10-21T15:41:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2019-10-21T15:44:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2019-12-12T18:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2020-02-17T15:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2020-02-17T15:03:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2020-02-28T15:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2020-05-19T14:04:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2020-05-19T14:07:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2020-05-19T14:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2020-06-09T14:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2020-08-05T15:26:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2020-08-05T15:26:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2020-10-21T15:50:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2020-12-09T20:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2021-01-24T09:24:51.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2021-01-24T09:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2021-01-24T09:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2021-01-31T20:50:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2021-01-31T20:50:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2021-02-11T14:35:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2021-02-14T09:29:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2021-02-22T10:22:23.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2021-02-23T12:30:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2021-03-04T14:11:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2021-03-04T17:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2021-03-04T17:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } } - 2021-03-04T17:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8147", "nome": "Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00003839420158110090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TJMT — 00003232520198110109 — Inquérito Policial · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- TJPA — 00003926520088140107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU
- TJMT — 00001925020128110059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
- TRF1 — 00002736220104013201 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR / Vara Única de Tabatinga
- TRF1 — 00002736920194014002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR / Vara Única de Parnaíba
- TJGO — 00226030620208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR / 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJDFT — 00359212620158070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR / 1? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA