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TJPB — 00001877820188150391

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de TeixeiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5c785f371067a39306b90ae6c65292382b018e9aed56989e0cec62212b34dea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-16 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30: Definitivo (TPU 246)
2021-08-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-30: Documento (TPU 581)
2021-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-26: Prescrição (TPU 11878)
2021-08-26: Conclusão (TPU 51)
2021-08-25: Petição (TPU 85)
2021-08-20: Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-20: Documento (TPU 581)
2021-03-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-10: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-04-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-14T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-14T00:02:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-08-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7356",
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2019-01-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "7356",
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2020-09-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
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2020-12-23T23:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
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2021-01-20T09:26:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2021-03-10T16:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "7356",
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}

2021-03-10T16:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
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2021-08-20T10:59:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}

2021-08-20T11:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}

2021-08-25T16:10:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}

2021-08-26T10:40:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}

2021-08-30T06:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}

2021-08-30T08:17:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}

2018-05-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7356",
    "nome": "Vara Única de Teixeira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000304320208171050 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
TJPB — 00006702120208150171 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira / 2ª Vara Mista de Esperança
TJAP — 00031686120198030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPB — 00006731320188150731 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira / 1ª Vara Mista de Cabedelo
TJAP — 00031910720198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJRR — 08014483620248230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira / VARA CRIMINAL
TJPB — 00006735920198150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira / 2ª Vara Mista de Itabaiana
TJPR — 00000166920208160021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única de Teixeira / CASCAVEL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS