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TRE-ES — 06000667720246080059

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 59 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4803594904d4e9045cefe1d0035bf5245a4b1045788420b8eaf7176d6db0c9da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-04 a 2024-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-28
Definitivo (TPU 246)
2024-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-22
Petição (TPU 85)
2024-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-16
Publicação (TPU 92)
2024-08-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-04T17:16:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-06-25T10:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-06-26T17:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-07-19T12:23:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-08-13T14:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-06-04T17:17:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-06-04T17:17:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-06-26T17:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-07-08T13:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-07-08T13:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-07-09T01:00:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-07-09T01:00:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2024-07-18T19:20:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-07-24T12:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-07-30T03:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-07-30T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2024-07-30T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-08-10T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2024-08-15T15:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-08-15T15:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63929",
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  21. 2024-08-16T01:02:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-08-16T01:02:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-08-22T03:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-08-22T03:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
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  25. 2024-08-22T03:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63929",
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  26. 2024-08-22T03:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63929",
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  27. 2024-08-22T13:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63929",
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  28. 2024-08-22T17:01:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  29. 2024-08-28T15:03:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2024-06-04T17:16:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  31. 2024-06-26T17:53:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2024-06-26T17:53:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-07-08T13:47:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2024-07-08T13:47:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  35. 2024-07-24T12:46:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2024-07-24T12:46:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2024-08-15T15:48:42.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2024-08-15T15:48:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  39. 2024-08-28T15:04:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  40. 2024-08-28T15:04:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.