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TJBA — 80001355920188050120

Classe: Execução de AlimentosOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d3f43d373051eeab7ce1dee69df205355126b664936cbb988b71f64735d5e40

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-22 a 2023-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-01
Definitivo (TPU 246)
2023-06-01
Documento (TPU 581)
2023-02-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-02
Documento (TPU 581)
2023-01-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-26
Desistência (TPU 463)
2023-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-23
Conclusão (TPU 51)
2022-06-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  2. 2018-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  3. 2018-11-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  4. 2018-11-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  5. 2018-11-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  6. 2018-11-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  7. 2018-11-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  8. 2019-01-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  9. 2019-01-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  10. 2019-01-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  11. 2019-01-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  12. 2019-01-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  13. 2021-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  14. 2021-10-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  15. 2022-05-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  16. 2022-05-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  17. 2022-05-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  18. 2022-06-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  19. 2022-06-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  20. 2022-06-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  21. 2023-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  22. 2023-01-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  23. 2023-02-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  24. 2023-06-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  25. 2018-11-26T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  26. 2018-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  27. 2018-11-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  28. 2018-11-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  29. 2018-11-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  30. 2019-01-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  31. 2019-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  32. 2022-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  33. 2022-05-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  34. 2022-05-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  35. 2022-05-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  36. 2022-06-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  37. 2023-01-26T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  38. 2023-01-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  39. 2023-02-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}
  40. 2023-02-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5144",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.