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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MT 06000381120206110013

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 13ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3de9b4ad6c5e296f1d947c12b459f00e00dfc0ab6d3dc4788cca05b8e7ccb841

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2020-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-09-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-09-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-09-11 — Não conhecimento do pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-09-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-09-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-09-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-09-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2021-03-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2021-03-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-08 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:28:01.932886206Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-06-29T10:09:23.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3de9b4ad6c5e296f1d947c12b459f00e00dfc0ab6d3dc4788cca05b8e7ccb841

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-29 a 2021-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-08
Definitivo (TPU 246)
2021-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-15
Publicação (TPU 92)
2020-09-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-11
Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
2020-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-27
Conclusão (TPU 51)
2020-08-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-29T10:09:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-08-06T03:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-08-27T18:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2020-09-11T11:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-09-11T11:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-09-15T16:46:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2020-09-15T16:46:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-09-19T04:12:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2020-09-19T04:12:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2021-03-08T09:40:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2020-06-29T10:09:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-08-19T15:45:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2020-09-11T10:58:40.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
  14. 2021-03-08T09:40:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2021-03-08T09:40:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.