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TRE-AC — 06000997920236010000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: Gabinete do Juiz de Direito 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2023-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 888ce34f001aca43afdfb1a2da57bde559de4059460643c5be90ae38aae94a98

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-10 a 2023-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-22: Definitivo (TPU 246)
2023-11-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-22: Petição (TPU 85)
2023-11-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-20: Recebimento (TPU 132)
2023-11-20: Reativação (TPU 849)
2023-11-20: Documento (TPU 581)
2023-11-14: Petição (TPU 85)
2023-05-24: Definitivo (TPU 246)
2023-05-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

Ver outros registros do assunto TPU 11776

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-10T09:44:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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  }
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2023-05-12T13:19:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2023-05-12T13:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
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2023-05-10T11:02:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-10T11:06:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-10T14:36:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
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2023-05-12T13:04:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-12T13:17:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-17T08:06:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-17T15:11:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
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    }
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2023-05-18T02:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2023-05-18T02:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-18T10:18:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
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2023-05-23T01:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
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2023-05-23T11:56:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
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2023-11-14T15:50:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
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2023-11-20T10:21:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}

2023-11-22T09:39:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
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    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
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2023-05-10T11:06:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
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2023-05-10T14:21:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
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2023-05-10T14:42:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
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2023-05-12T13:19:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
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2023-05-16T16:32:07.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T16:32:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
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2023-05-17T08:05:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}

2023-05-17T08:05:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}

2023-05-17T08:05:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
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2023-05-17T08:06:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}

2023-05-17T08:44:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}

2023-05-24T09:11:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
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2023-05-24T09:11:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
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2023-11-20T10:21:57.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-20T10:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
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2023-11-20T10:22:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}

2023-11-22T10:04:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
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2023-11-22T10:04:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78484",
    "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004704020246250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1 / GABINETE STJ2
TRE-TO — 06009758420246270029 — Direito de Resposta · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Classe processual: Propaganda Partidária / Direito de Resposta
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1 / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-SP — 06000256120206260379 — Representação · 2020-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1 / 379 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
TRE-TO — 06009976820206270002 — Representação · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1 / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TSE — 06004626720226130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1 / GABINETE JURISTA 2
TSE — 06004660720226130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1 / GABINETE STJ1
TRE-AL — 06004586520246020000 — Propaganda Partidária · 2024-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1 / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-AL — 06004404420246020000 — Propaganda Partidária · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1 / 0 Relatoria Jurista 2