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Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) — Alistamento Eleitoral - Cancelamento — TRE-PR 06000024220256160081

Classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)Órgão: 81 ª zona eleitoral-MarialvaGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64afaff750a017bc4c36b9152eafcb9622df8afa210baf19cc09cfdb70b10559

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000024220256160081 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)” e “Alistamento Eleitoral - Cancelamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “81 ª zona eleitoral-Marialva”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2025-06-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 64afaff750a017bc4c36b9152eafcb9622df8afa210baf19cc09cfdb70b10559. SHA-256 do comentário: 847011c89c884cfdb938cdcb0ad4f3f7d5be3dd1eb64a4323a68436fc586dcb5.

Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2025-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2025-03-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2025-03-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2025-03-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2025-03-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2025-03-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2025-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2025-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2025-05-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2025-06-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2025-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2025-06-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2025-06-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2025-06-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2025-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2025-06-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T16:20:51.151000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250307153258
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 64afaff750a017bc4c36b9152eafcb9622df8afa210baf19cc09cfdb70b10559

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-07 a 2025-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-03
Documento (TPU 581)
2025-06-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-03
Definitivo (TPU 246)
2025-06-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-03
Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-03
Conclusão (TPU 51)
2025-06-03
Documento (TPU 581)
2025-05-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-21
Conclusão (TPU 51)
2025-04-15
Documento (TPU 581)
2025-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-11
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-07T15:32:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  2. 2025-05-21T15:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  3. 2025-06-03T15:26:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  4. 2025-03-07T16:37:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  5. 2025-03-07T16:37:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  6. 2025-03-07T16:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  7. 2025-03-11T00:55:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  8. 2025-03-11T00:55:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  9. 2025-03-22T02:31:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  10. 2025-04-15T16:46:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  11. 2025-06-03T15:26:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  12. 2025-06-03T16:03:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  13. 2025-03-07T15:32:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  14. 2025-05-21T15:46:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  15. 2025-06-03T16:01:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  16. 2025-06-03T16:01:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  17. 2025-06-03T16:02:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  18. 2025-06-03T16:02:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.