Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT7 00018767920105070014

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 14ª Vara do Trabalho de FortalezaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66a893493f218df0e28921cc9faf5d626a7b88091c58d17add0c27fbfc91e9b5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 83 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-12-10 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  2. 2014-07-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  3. 2014-07-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  4. 2015-11-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2017-01-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  6. 2017-04-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  7. 2017-08-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2017-11-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2018-09-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  10. 2019-01-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  11. 2019-03-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  12. 2020-01-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2020-01-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2022-11-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2022-11-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  16. 2022-11-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  17. 2023-01-18 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2023-02-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2014-07-15 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2014-07-23 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-18 no assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-10 a 2023-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-03
Definitivo (TPU 246)
2023-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-19
Publicação (TPU 92)
2023-01-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-11-22
Desarquivamento (TPU 893)
2022-11-22
Conclusão (TPU 51)
2020-03-05
Provisório (TPU 245)
2020-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-12-13T11:15:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2010-12-13T11:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2010-12-13T11:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2010-12-13T11:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-07-15T10:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-07-15T10:07:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  7. 2014-07-23T12:52:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2014-07-23T12:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2014-09-02T10:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2014-09-15T10:08:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  11. 2014-09-16T10:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Decisão",
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        }
      ]
    }
  12. 2014-09-19T13:42:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
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        }
      ]
    }
  13. 2014-09-19T13:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2014-09-19T13:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2014-10-22T11:03:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  16. 2014-10-22T12:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  17. 2014-10-23T09:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  18. 2014-11-24T13:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  19. 2015-02-02T10:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  20. 2015-02-02T11:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  21. 2015-02-02T11:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2015-02-02T11:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2015-03-10T10:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  24. 2015-03-31T08:56:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  25. 2015-04-10T14:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  26. 2015-04-15T10:59:03.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  27. 2015-05-11T11:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2015-11-10T12:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  29. 2015-11-18T11:16:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2015-11-18T11:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  31. 2016-03-14T12:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  32. 2016-03-14T12:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  33. 2016-03-18T13:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  34. 2016-05-19T12:35:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  35. 2016-06-10T14:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  36. 2016-06-10T14:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  37. 2016-07-07T11:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  38. 2016-07-18T10:54:11.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  39. 2016-07-21T07:47:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  40. 2017-02-08T12:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
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      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.