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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RN 06000392520236200050

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 50 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ea7ad798ced1338f8223b53d95eb93122acb1a65dc7f67b5972b0fd80e6441a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2023-03-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2023-03-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2023-03-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2023-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2023-03-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2023-03-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2023-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2023-03-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2023-03-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2023-04-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2023-05-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2023-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2023-05-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2023-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-17 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-23 a 2023-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-26
Definitivo (TPU 246)
2023-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-26
Documento (TPU 581)
2023-05-17
Documento (TPU 581)
2023-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-24
Documento (TPU 581)
2023-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-21
Documento (TPU 581)
2023-03-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-13
Documento (TPU 581)
2023-03-13
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-23T14:24:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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  }
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  2. 2023-01-24T12:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  3. 2023-03-08T10:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  4. 2023-01-24T12:55:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-01-26T14:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-01-26T14:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-01-27T03:34:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-01-27T03:34:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-01-27T11:46:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2023-02-10T11:38:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-02-16T12:26:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-03-08T10:05:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2023-03-10T12:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2023-03-10T12:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-03-11T01:42:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-03-13T03:07:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-03-13T11:38:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2023-03-17T04:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2023-03-17T09:49:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2023-03-21T11:32:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-03-21T14:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-03-24T14:20:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2023-04-26T03:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  24. 2023-05-17T10:25:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  25. 2023-05-26T11:08:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  26. 2023-01-23T14:24:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43773",
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  }
}
  27. 2023-01-26T13:45:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-01-26T13:45:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-03-09T12:52:00.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-03-09T12:52:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-05-26T11:09:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-05-26T11:09:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.