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TRF2 — 00037435920194020000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: GABINETE 14Grau: G2Data Ajuizamento: 2019-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2738d75be8dfdaabea731fc7c8a230fc821c982d0858e674dbc51b3dd8fde92d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-17 a 2020-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-29
Não-Provimento (TPU 239)
2020-02-04
Provimento (TPU 237)
2019-10-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Revogação/Concessão de Licença Ambiental

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-17T18:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2020-02-04T22:22:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  3. 2020-04-29T18:53:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2020-07-07T17:10:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.