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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-TO 06000937620206270025

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a77c126998289f164492306be544c5c89a501247e73a748ed1f7e3c8eba828e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-09-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2020-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2020-09-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-09-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-09-18 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-09-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-09-22 — Sentença desconstituída Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2020-09-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2020-09-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-10-06 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-11-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2020-11-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2020-11-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Sentença desconstituída» em 2020-09-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-02 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-20 a 2020-11-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-02
Definitivo (TPU 246)
2020-11-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-06
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-09-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-22
Sentença desconstituída (TPU 12254)
2020-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-18
Retificação de movimento (TPU 11983)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-20T13:32:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  2. 2020-08-20T13:34:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  3. 2020-08-31T14:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  4. 2020-09-18T16:09:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  5. 2020-08-24T12:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  6. 2020-08-24T12:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  7. 2020-08-25T01:47:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  8. 2020-08-25T01:47:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  9. 2020-08-30T02:28:47.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  10. 2020-09-03T10:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  11. 2020-09-09T21:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  12. 2020-09-09T21:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  13. 2020-09-11T04:28:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  14. 2020-09-11T04:28:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  15. 2020-09-18T17:50:52.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  16. 2020-09-22T11:12:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  17. 2020-09-22T11:12:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  18. 2020-09-22T11:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  19. 2020-09-28T06:36:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  20. 2020-09-28T06:36:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  21. 2020-10-06T19:09:44.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  22. 2020-11-02T16:52:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  23. 2020-08-20T13:32:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  24. 2020-08-24T12:20:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  25. 2020-09-01T21:41:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  26. 2020-09-03T10:44:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  27. 2020-09-04T14:58:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  28. 2020-09-22T10:48:06.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  29. 2020-09-22T16:31:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  30. 2020-11-02T16:53:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}
  31. 2020-11-02T16:53:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16128",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.