Ir ao conteúdo

TJBA — 80003462120178050156

Classe: Execução de AlimentosOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba21d2d9b20e0202e0ab90a64c5b99087be23a82655b7379f0ba5a8b529b40be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-30 a 2021-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-18: Definitivo (TPU 246)
2021-10-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-10: Petição (TPU 85)
2021-08-23: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-06: Abandono da causa (TPU 458)
2021-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-29: Conclusão (TPU 51)
2020-10-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-17: Petição (TPU 85)
2020-09-17: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Ver outros registros do assunto TPU 5779

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2017-05-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2017-07-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2018-09-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2018-09-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2019-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2020-08-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2020-08-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2020-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2020-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2020-09-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2020-09-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2020-10-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2020-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2021-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2021-08-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2021-09-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2017-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2017-07-26T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2017-08-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2019-02-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2020-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2020-09-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2021-01-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2021-08-06T00:00:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2021-10-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2021-10-18T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

2021-10-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5172",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAUBAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000307820208172170 — Divórcio Litigioso · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
TJPE — 00000303520218172270 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2021-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
TJPE — 00000304220218173270 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
TJBA — 80005097320178050035 — Execução Fiscal · 2017-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA JURISDIÇÃO PLENA
TJPB — 00006665720158150171 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2ª Vara Mista de Esperança
TJBA — 80007706420198050036 — Execução Fiscal · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Fiscal
TJMT — 00003414920058110008 — Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 2005-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Primeira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TJMT — 00003402220148110017 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR