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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 02554723820168190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1346bbbd7e31185512adf257d677f7fcaa365cb36330d22f6a2b4eb33a3a1fd0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-03 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-02-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-08-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2018-09-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-09-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-10-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2019-01-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-01-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2019-01-16 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2019-03-07 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2019-06-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2019-06-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2019-11-07 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2019-11-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2021-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-01-16 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:15:16.472710816Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-08-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1346bbbd7e31185512adf257d677f7fcaa365cb36330d22f6a2b4eb33a3a1fd0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-03 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2019-11-07
Confirmada (TPU 12283)
2019-11-07
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-07
Provisório (TPU 245)
2019-01-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-01-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-01-16
Conclusão (TPU 51)
2018-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-06
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-03T17:49:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2016-08-29T16:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-08-29T16:32:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-10-26T14:13:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-02-21T12:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-08-06T16:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2018-09-06T11:24:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-09-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2019-01-16T14:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2016-09-05T12:50:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2016-09-05T15:51:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2016-10-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-11-07T14:41:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2016-11-08T11:14:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2017-01-11T17:05:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2017-01-12T13:21:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2017-02-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-03-03T14:21:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2017-03-06T11:27:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2017-06-27T15:45:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2017-06-28T11:21:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2017-08-30T16:41:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2017-08-31T11:51:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2018-04-10T15:17:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-04-10T15:22:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-04-11T15:28:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2018-04-13T11:55:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2018-08-06T16:39:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2018-08-14T17:48:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-10-26T18:33:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-01-16T14:27:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  32. 2019-01-16T16:16:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  33. 2019-03-07T16:17:28.000Z — Provisório (TPU 245)
  34. 2019-06-18T09:56:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-06-27T09:59:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-11-07T17:08:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2019-11-07T17:19:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2021-12-14T12:27:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.