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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000069220196260184

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35a508f4fb5ff09c542f7d971f0bf7ca80f8de1bb59a10ab39cba610c76ec586

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2019-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2020-02-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-02-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-02-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-03-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-03-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-03-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-03-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-03-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2020-03-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-03-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2020-03-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2020-03-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2020-05-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T22:46:23.587000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191129142707
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-11-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 35a508f4fb5ff09c542f7d971f0bf7ca80f8de1bb59a10ab39cba610c76ec586

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-29 a 2020-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-12
Definitivo (TPU 246)
2020-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-06
Publicação (TPU 92)
2020-03-04
Procedência (TPU 219)
2020-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-29T14:27:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  2. 2019-12-05T16:09:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  3. 2020-02-21T12:11:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  4. 2020-02-13T14:11:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  5. 2020-03-04T18:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  6. 2020-03-04T18:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  7. 2020-03-04T18:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  8. 2020-03-04T18:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  9. 2020-03-06T00:02:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  10. 2020-03-10T00:22:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  11. 2020-03-14T00:06:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  12. 2020-03-14T00:06:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  13. 2020-03-14T00:06:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  14. 2019-11-29T14:27:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  15. 2019-12-09T17:09:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  16. 2019-12-09T17:09:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  17. 2020-02-19T17:04:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  18. 2020-03-04T17:50:12.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  19. 2020-03-06T00:02:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  20. 2020-05-12T17:46:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}
  21. 2020-05-12T17:46:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14892",
    "nome": "184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.