TJPB — 00001927520028150031
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Assuntos
Impostos
Movimentações públicas
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-07-21T17:10:10.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2024-04-19T09:30:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2024-10-15T12:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2024-12-13T01:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2025-07-15T08:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2025-10-14T09:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2025-10-16T00:29:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2025-10-16T00:29:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2025-10-28T11:49:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2025-10-31T09:29:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5660", "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital" } } - 2025-10-31T09:29:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5660", "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital" } } - 2025-11-13T03:22:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5660", "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital" } } - 2026-05-08T11:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5660", "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital" } } - 2019-09-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2019-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2018-11-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2018-11-21T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2018-11-13T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2018-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2018-08-09T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2018-08-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2018-06-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2017-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2017-11-24T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2017-11-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2017-11-08T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2017-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2017-06-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2017-06-26T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2017-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2016-07-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2016-07-07T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2015-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2014-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2014-04-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2013-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2019-12-06T17:02:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2020-07-17T10:30:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2020-11-12T10:40:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2021-07-08T09:33:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-04-13T12:13:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2024-02-16T14:13:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2024-10-15T12:30:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2025-08-01T12:01:49.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRS — 00768516720108210132 — Execução Fiscal · 2010-12-06 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00263210620038210132 — Execução Fiscal · 2002-10-22 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00139754220118210132 — Execução Fiscal · 2011-10-03 · 1 referência(s) em comum
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- TJRJ — 00078585920108190024 — Execução Fiscal · 2010-10-07 · 1 referência(s) em comum
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- TJCE — 08535460420148060001 — Execução Fiscal · 2014-04-22 · 1 referência(s) em comum