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TRF3 — 00042001820064036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbda4044ecd16db730f1cde6e28f21bc3aba6fb19282d1c432d0f91172d7bec0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-05-04 a 2019-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-23: Execução frustrada (TPU 276)
2019-09-18: Recebimento (TPU 132)
2019-09-12: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-16: Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-06: Conclusão (TPU 51)
2019-07-26: Petição (TPU 85)
2019-07-24: Recebimento (TPU 132)
2019-07-19: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-11: Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-08: Conclusão (TPU 51)
2019-04-05: Petição (TPU 85)
2019-02-22: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cessão de créditos não-tributários

Ver outros registros do assunto TPU 10402

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-05-04T16:17:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-16T15:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-02T16:19:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-14T18:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-05-28T17:26:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-05-30T15:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-09-26T13:54:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-09-26T17:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-26T16:50:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-05-28T14:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-06-26T17:40:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-06-26T17:57:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-06-26T17:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-09-24T15:39:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-09-25T19:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-11-25T12:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-11-29T15:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-05-26T13:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-05-31T13:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-11T15:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-01-13T14:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2018-12-04T18:34:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-22T14:59:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-05T17:39:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-08T14:07:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-07-26T17:35:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-06T14:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-21T17:40:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-03-12T16:34:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-08-14T13:33:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-03-25T14:36:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-07-16T15:28:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-10-14T15:34:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-04-18T18:23:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-12-01T16:11:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-01-18T14:01:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-19T09:26:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-12T20:04:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-09-12T16:45:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004333820124013809 — Recurso Especial · 2026-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
STJ — 00004281120164036140 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / PRESIDÃNCIA
TJPE — 00000305120068171400 — Execução Fiscal · 2006-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPE
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
TJPI — 00001911320118180057 — Execução Fiscal · 2011-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPI
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA ÚNICA DE JAICÓS
TRF6 — 00001183020194013820 — Embargos à Execução · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPE — 00000302519968170940 — Execução Fiscal · 1996-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPE
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL
TRF1 — 00002380520064013311 — Execução Fiscal · 2006-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 24ª - Salvador
TRF1 — 00002398720064013311 — Execução Fiscal · 2006-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 18ª - Salvador