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Ação Penal - Procedimento Sumário — Lesão Corporal — TJRS 00673824420078210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data de ajuizamento: 2007-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 407caec013491b63bcb9586dd932a7adba45c37fea9466f427e5adaec01b7fb5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00673824420078210021 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Lesão Corporal | Crime Culposo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara Criminal - Passo Fundo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Autos Eliminados”, em 2021-01-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 407caec013491b63bcb9586dd932a7adba45c37fea9466f427e5adaec01b7fb5. SHA-256 do comentário: 5f9bb6be8969ec3c82d55df9434cdfcd503c4542ad20a90da59920ec072fbbb7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-08-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-10-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-10-29 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2007-12-03 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2007-12-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2007-12-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2008-01-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2008-04-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2008-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2008-04-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2008-04-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2008-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2008-04-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2008-05-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2008-05-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2018-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2020-10-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-01-21 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:47:24.022978466Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2007-08-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2007-08-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 407caec013491b63bcb9586dd932a7adba45c37fea9466f427e5adaec01b7fb5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-08-30 a 2021-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-21
Autos Eliminados (TPU 870)
2020-10-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-29
Definitivo (TPU 246)
2008-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-05-15
Recebimento (TPU 132)
2008-04-30
Recebimento (TPU 132)
2008-04-29
Recebimento (TPU 132)
2008-04-22
Recebimento (TPU 132)
2008-04-09
Conclusão (TPU 51)
2008-04-08
Recebimento (TPU 132)
2008-04-02
Recebimento (TPU 132)
2008-01-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Corporal | Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-08-30T14:26:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-10-17T07:47:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2007-10-29T08:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2007-12-03T13:58:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2007-12-20T09:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2008-04-09T08:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2007-08-31T11:31:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2007-09-21T17:42:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2007-10-22T10:46:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2007-10-22T14:56:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2007-12-12T14:31:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2007-12-19T08:55:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2007-12-20T18:17:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2007-12-21T14:47:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2008-01-02T13:11:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2008-04-02T10:58:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2008-04-08T10:37:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2008-04-22T08:49:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2008-04-29T18:09:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2008-04-30T11:10:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2008-05-15T10:34:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2008-05-15T11:05:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2018-11-29T19:55:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2020-10-13T01:46:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-01-21T12:18:04.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.