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Execução Fiscal — Contribuições Sociais — TRF1 00000125220114013819

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de ManhuaçuGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4850d9f9bf2450a18828577479938e321ceaa08c954557343e63d807ee51b30

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: b4850d9f9bf2450a18828577479938e321ceaa08c954557343e63d807ee51b30
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-07-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2015-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2016-02-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2016-02-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  6. 2017-07-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2020-10-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  8. 2020-10-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  9. 2020-10-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  10. 2020-10-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2020-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2020-11-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2021-01-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  14. 2021-01-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2021-01-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  16. 2021-02-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2021-04-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  18. 2022-09-02 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-02-24 trata do assunto oficial «Contribuições Sociais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-07-07 trata do assunto oficial «Contribuições Sociais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-22 a 2022-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-02
Remessa (TPU 123)
2022-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20
Remessa (TPU 123)
2021-04-12
Definitivo (TPU 246)
2021-04-08
Documento (TPU 581)
2021-02-01
Petição (TPU 85)
2021-01-13
Documento (TPU 581)
2021-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-13
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-01-13
Conclusão (TPU 51)
2020-11-30
Petição (TPU 85)
2020-11-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-22T04:57:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2011-08-02T05:43:38.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2011-12-12T09:09:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2012-01-31T17:28:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2012-02-16T13:30:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2012-10-10T14:50:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2012-12-04T15:28:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2013-10-10T16:20:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2013-11-18T17:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2013-12-04T16:08:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2014-05-23T15:22:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2014-05-29T13:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2014-08-14T14:31:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2014-12-16T17:48:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2015-02-03T14:43:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2015-08-07T13:21:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2015-10-08T09:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2016-02-24T14:07:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2011-08-02T05:43:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2011-09-01T06:08:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2011-10-10T14:41:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2011-11-07T17:33:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2011-12-01T14:41:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2012-02-02T12:41:03.000Z — deferimento (TPU 12444)
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  26. 2012-03-20T14:35:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2012-08-13T14:30:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2013-01-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  29. 2013-01-25T16:27:39.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2013-01-25T17:07:45.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2013-01-25T17:08:05.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2013-01-29T13:27:28.000Z — Citação (TPU 12284)
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  33. 2013-03-25T16:29:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  34. 2013-05-21T14:23:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  35. 2013-07-08T10:59:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  36. 2013-08-20T13:57:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  37. 2013-11-26T18:30:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  38. 2014-01-17T11:26:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  39. 2014-02-24T11:26:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  40. 2014-05-23T13:52:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
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    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "Vara Única de Manhuaçu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.