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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00038645020088260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9151c74495d4652e575db2cb79b6d9c7508e45dfb15c79cb839c026f7485d5c6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-10-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2008-10-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2008-10-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2008-10-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2008-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2008-12-12 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2008-12-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2008-12-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2009-01-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2009-03-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2009-03-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2009-05-11 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2009-05-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2009-05-11 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2009-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2009-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-05-11 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-01 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2009-08-12
Definitivo (TPU 246)
2009-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2009-05-11
Audiência (TPU 970)
2009-05-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-05-11
Julgamento (TPU 193)
2009-03-10
Recebimento (TPU 132)
2009-03-05
Petição (TPU 85)
2009-01-22
Documento (TPU 581)
2008-12-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-12-12
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-09-01T10:24:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2008-09-18T14:28:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2008-09-18T14:29:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2008-09-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2008-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2008-10-08T09:06:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2008-10-08T09:15:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2008-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2008-10-14T10:03:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2008-10-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2008-10-28T09:14:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2008-10-28T09:28:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2008-10-29T13:27:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2008-10-30T13:45:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2008-10-30T13:46:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  16. 2008-10-30T13:50:45.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  17. 2008-10-30T13:51:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  18. 2008-11-26T09:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2008-11-26T09:51:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2008-11-26T10:17:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2008-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2008-12-11T15:44:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2008-12-12T14:56:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  24. 2008-12-16T16:31:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2008-12-16T16:58:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2009-01-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2009-03-05T09:49:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  28. 2009-03-10T14:38:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2009-05-11T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  30. 2009-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2009-05-11T14:15:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  32. 2009-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2009-08-12T11:14:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2014-10-31T20:46:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.