Wiki Jurídica

Correição — Requerimento — TRE-CE 00000194420146060000

Classe: CorreiçãoÓrgão: PLENOGrau: G2Data de ajuizamento: 2014-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07d5f9368af62d707e1d04225b8dac1ac6c2b20c483fa78b8d976e01adf9405f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000194420146060000 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Correição” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “PLENO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 65 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-03-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 07d5f9368af62d707e1d04225b8dac1ac6c2b20c483fa78b8d976e01adf9405f. SHA-256 do comentário: b98ae00e5197c59fd108c3bf9b4cfbce999386a94d1511c3ce1f78c6cbe8725a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-01-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-01-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-07-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-07-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-07-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2014-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2014-11-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2014-11-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2014-12-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2015-01-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  14. 2015-02-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  15. 2015-02-09 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  16. 2015-03-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  17. 2015-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2015-03-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-07-24 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T17:54:59.215040359Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-20T15:59:35.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 07d5f9368af62d707e1d04225b8dac1ac6c2b20c483fa78b8d976e01adf9405f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2015-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-06
Definitivo (TPU 246)
2015-03-06
Recebimento (TPU 132)
2015-03-03
Definitivo (TPU 246)
2015-02-09
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-02-09
Recebimento (TPU 132)
2015-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-06
Recebimento (TPU 132)
2015-01-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-06
Recebimento (TPU 132)
2015-01-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-12-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-20T15:59:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-01-20T16:04:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2014-01-21T17:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2014-01-28T16:06:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2014-02-20T18:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2014-07-10T09:15:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2014-07-24T13:58:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2014-11-04T17:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2014-11-05T18:17:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2014-11-24T14:59:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2014-12-01T15:27:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2014-07-03T13:47:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2014-07-24T14:17:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2014-01-20T16:04:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2014-01-20T16:05:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2014-01-20T17:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2014-01-20T17:49:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2014-01-20T17:49:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2014-01-21T13:32:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-01-21T17:49:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-01-27T18:36:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-01-28T15:53:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-02-20T17:46:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2014-02-20T17:46:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2014-02-20T18:03:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-02-20T18:50:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-06-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  29. 2014-07-01T14:40:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2014-07-01T15:27:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-07-01T17:20:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2014-07-01T18:03:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-07-14T17:20:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2014-07-14T17:21:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2014-07-15T13:22:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-11-05T18:19:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-11-05T18:20:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2014-11-05T18:21:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-11-14T14:26:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.