TRE-PB — 06000418520206150002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a076948c7c16500a7ea2acd174cf23f1b9bbaf313bc630ee9a24edcd8ca5115
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-17 a 2020-08-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-27
- Publicação (TPU 92)
- 2020-07-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-20
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-17T14:33:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-07-20T12:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-07-23T17:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-07-23T17:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-07-25T00:31:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-07-27T00:18:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-08-04T03:07:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-08-04T03:07:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-07-17T14:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-07-20T12:07:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-07-21T11:00:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-08-07T12:31:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-08-11T10:48:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2020-08-11T10:48:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14233", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000731920246190009 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-SC — 06000354420256240005 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000729320216190088 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TRE-GO — 06000292520206090039 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 039ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPACI
- TRE-SC — 06000355320206240091 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 91 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000231920246260390 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA
- TRE-SC — 06000346820206240091 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 91 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000232220246260389 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS