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Dúvida — Propriedade — TJSP 00088009520198260278

Classe: DúvidaÓrgão: 02 CIVEL DE ITAQUAQUECETUBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e75f574f50a5107d6ae30754bcc33ac42fc5bbb0c179494a7a5fdc2b8a8f8ac2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-20 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-08-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-08-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-08-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-10-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-10-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-11-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-11-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-12-10 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-12-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2019-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-02-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-06-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-06-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-07-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:35:29.122606662Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190819161241
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e75f574f50a5107d6ae30754bcc33ac42fc5bbb0c179494a7a5fdc2b8a8f8ac2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-19 a 2021-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-14
Definitivo (TPU 246)
2021-06-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-17
Recebimento (TPU 132)
2019-12-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-10
Procedência em Parte (TPU 221)
2019-12-10
Recebimento (TPU 132)
2019-11-07
Conclusão (TPU 51)
2019-11-01
Recebimento (TPU 132)
2019-10-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propriedade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-19T16:34:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-08-19T16:38:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2019-08-20T12:46:07.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2019-08-20T16:19:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-08-22T09:56:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-08-30T10:46:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-08-30T20:08:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2019-10-24T17:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2019-10-25T09:41:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-11-01T11:47:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-11-07T17:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2019-12-10T10:48:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-12-10T10:52:13.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  14. 2019-12-12T09:41:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2019-12-17T11:38:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-02-21T10:54:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-06-14T15:41:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2021-06-14T15:41:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2021-07-21T15:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.