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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000069520256260018

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: accc51546483e4fd13263e3b88529c2a8dbc6a967dd6723b94d5a076c6be1527

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2025-06-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2025-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-07-17 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  7. 2025-07-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2025-07-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  9. 2025-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  10. 2025-07-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2025-07-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2025-07-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2025-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2025-08-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2025-08-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2025-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2025-08-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2025-08-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-10 no assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2025-07-17 para o assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-05 no assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-07 a 2025-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-05
Definitivo (TPU 246)
2025-08-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-05
Documento (TPU 581)
2025-08-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-21
Documento (TPU 581)
2025-07-21
Publicação (TPU 92)
2025-07-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-17
Reativação (TPU 849)
2025-07-17
Definitivo (TPU 246)
2025-07-17
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-07T16:28:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2025-05-07T16:44:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-05-07T16:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-05-21T16:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-07-17T12:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-05-07T16:43:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2025-05-07T16:58:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-05-13T08:55:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-05-13T13:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-05-13T13:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-05-13T13:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
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  12. 2025-05-13T14:05:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-05-14T14:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-05-14T14:53:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
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  15. 2025-05-15T01:01:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-05-15T01:01:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-05-15T12:16:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-05-21T02:35:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-05-21T14:13:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-05-21T16:36:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-05-23T10:47:27.000Z — deferimento (TPU 12444)
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  22. 2025-05-23T10:49:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-05-23T10:49:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
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}
  24. 2025-05-23T10:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
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}
  25. 2025-05-23T10:53:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
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  26. 2025-05-27T00:55:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14725",
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}
  27. 2025-05-27T00:55:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  28. 2025-05-27T12:52:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-05-31T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2025-05-31T02:34:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2025-06-03T02:34:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-06-03T02:44:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
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  33. 2025-06-06T02:31:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14725",
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  34. 2025-06-10T14:55:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
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  35. 2025-07-17T12:20:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
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  36. 2025-07-17T17:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
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  37. 2025-07-17T17:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
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}
  38. 2025-07-17T17:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  39. 2025-07-19T00:52:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  40. 2025-07-21T00:59:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.