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Apelação Cível — Tratamento médico-hospitalar — TRF6 00148293320154013803

Classe: Apelação CívelÓrgão: GAB. 32 - DES. FEDERAL DOLZANY DA COSTAGrau: G2Data de ajuizamento: 2018-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff00975340be6c2ab5a57884e8bf0e2811bc84d428cc2ab0d0d3c4c718d82c4c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-01-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-02-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2025-05-26 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2025-05-26 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2025-05-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-06-16 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2025-06-24 — Sentença confirmada em parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2025-06-26 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2025-06-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2025-06-26 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2025-06-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2025-07-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2025-08-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2025-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2025-08-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada em parte» em 2025-06-24 trata do assunto oficial «Tratamento médico-hospitalar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-26 trata do assunto oficial «Tratamento médico-hospitalar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-02T23:10:26.130067022Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181022211247
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-10-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ff00975340be6c2ab5a57884e8bf0e2811bc84d428cc2ab0d0d3c4c718d82c4c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-15 a 2025-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-06
Confirmada (TPU 12266)
2025-06-27
Petição (TPU 85)
2025-06-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-26
Remessa (TPU 123)
2025-06-26
Documento (TPU 581)
2025-06-24
Sentença confirmada em parte (TPU 12253)
2025-06-16
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-05-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tratamento médico-hospitalar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-15T14:18:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2025-01-20T14:59:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2025-01-22T18:29:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2025-01-23T14:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2025-02-12T01:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2025-02-18T01:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2025-05-27T02:01:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2025-06-26T13:32:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  9. 2025-06-26T13:32:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2025-06-27T07:55:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2025-08-21T01:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-08-26T17:20:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2025-01-15T14:18:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2025-01-15T23:29:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2025-01-20T14:58:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2025-01-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2025-05-26T14:27:38.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  18. 2025-05-26T14:27:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2025-06-16T17:44:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2025-06-24T16:06:48.000Z — Sentença confirmada em parte (TPU 12253)
  21. 2025-06-26T13:32:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2025-07-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2025-08-26T17:23:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.