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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00018950520058260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54fc462e2f09224c8e0cfa058ddb8b5850ab5841c2fe93d1128de4b6798ce13f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-02-02 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2005-02-02 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2005-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2005-03-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2005-03-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2005-03-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2005-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2005-04-12 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2005-07-20 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2005-07-20 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2005-07-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2005-09-09 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2005-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2005-09-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2005-09-19 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2005-10-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2005-11-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Julgamento» em 2005-07-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Julgamento» em 2005-09-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-02 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2005-11-03
Definitivo (TPU 246)
2005-10-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-09-19
Julgamento (TPU 193)
2005-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-09-09
Movimentação processual (TPU 12291)
2005-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-07-20
Julgamento (TPU 193)
2005-07-20
Audiência (TPU 970)
2005-04-12
Audiência (TPU 970)
2005-04-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-03-04T16:21:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2005-03-09T10:54:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2005-03-09T10:54:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2005-03-10T14:22:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2005-03-10T14:24:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2005-03-31T13:21:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2005-03-31T13:21:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2005-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2005-04-12T12:00:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  10. 2005-07-20T14:11:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  11. 2005-07-20T14:16:24.000Z — Julgamento (TPU 193)
  12. 2005-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2005-09-09T17:24:28.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  14. 2005-09-09T17:24:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2005-09-19T10:06:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2005-09-19T10:06:13.000Z — Julgamento (TPU 193)
  17. 2005-10-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2005-11-03T14:14:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2005-02-02T14:07:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  20. 2005-02-02T14:15:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  21. 2005-02-17T15:05:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2014-10-31T20:22:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.