Petição Cível — Antecipação de Tutela / Tutela Específica — TRE-AP 06005127220226030000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b105d1bb081c6a8ace239fc7bca33a9841b9c1790a5327dcb1dffc9f94e54bb1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-08-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-08-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-08-11 — Retificação de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-08-12 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-08-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-08-13 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2022-08-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-08-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-08-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-08-27 — Documento; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-08-29 — Documento; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-08-29 — Documento; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2022-09-03 — Documento; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-10-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2022-10-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2022-10-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2022-10-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84 - 2022-10-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2022-08-13 trata do assunto oficial «Antecipação de Tutela / Tutela Específica»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-17 trata do assunto oficial «Antecipação de Tutela / Tutela Específica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-28T19:46:09.453000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220809172320
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b105d1bb081c6a8ace239fc7bca33a9841b9c1790a5327dcb1dffc9f94e54bb1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-09 a 2022-10-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-09T17:23:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-09T18:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-12T18:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-15T16:40:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-18T16:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-22T08:16:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-09T18:39:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-09T18:40:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-11T14:17:44.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-11T14:35:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-11T15:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-11T16:43:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-11T17:07:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-11T17:07:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-11T17:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-11T17:23:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-11T17:39:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-11T17:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-11T17:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-11T17:56:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-12T18:02:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-12T18:13:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-12T18:16:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-14T14:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-14T14:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-14T14:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-15T02:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-15T02:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-15T16:25:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-15T16:39:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-16T02:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-16T13:54:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-18T16:46:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-18T16:47:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-19T02:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-19T02:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-19T08:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-20T02:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-20T02:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-08-22T02:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44005", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00113519820198160028 — Petição Cível · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AP / TJPR
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TRT17 — 00002552920235170009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRT17
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 9ª Vara do Trabalho de Vitória
- TJRO — 00170106820148220005 — Procedimento Sumário · 2014-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TJRO
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 2ª VARA CÍVEL
- TJAC — 07011544620168010002 — Mandado de Segurança Cível · 2016-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TJAC
- Classe processual: Petição Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 2ª Vara Cível
- TJES — 00002058920198080058 — Procedimento Comum Cível · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TJES
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / VARA ÚNICA - IBITIRAMA
- TRT2 — 00006773920105020312 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRT2
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TJES — 00002057020188080011 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TJES
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJAC — 07000651720188010002 — Mandado de Segurança Cível · 2018-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TJAC
- Classe processual: Petição Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 2ª Vara Cível
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06005127220226030000 no TRE-AP começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Antecipação de Tutela / Tutela Específica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 86 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-10-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b105d1bb081c6a8ace239fc7bca33a9841b9c1790a5327dcb1dffc9f94e54bb1. SHA-256 do comentário:4c3f2a8574ef70e596c798c163f20fe46da069d07498a427a8db7bb277f60fbc.