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TJBA — 05003933420178050040

Classe: Execução de AlimentosOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb80d34854120e47bd9ec2bc1eeeb43ef1f3456f90a4d0ece5ef405e41edccf5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-27 a 2024-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-21: Mandado (TPU 106)
2024-08-21: Petição (TPU 85)
2023-10-18: Publicação (TPU 92)
2023-10-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-11: Definitivo (TPU 246)
2023-09-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-04: Abandono da causa (TPU 458)
2023-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-30: Conclusão (TPU 51)
2023-08-04: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-09-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2017-10-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2020-02-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2021-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2021-10-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2022-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2022-11-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2023-08-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2023-08-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2023-08-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2023-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2023-09-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2024-08-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2024-08-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2017-12-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2019-10-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2020-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2020-04-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2020-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2022-01-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2022-12-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}
```
2023-01-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}
```

2023-01-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2023-01-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2023-08-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2023-09-04T00:00:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2023-09-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}
```

2023-10-11T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2023-10-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2023-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}

2023-10-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}
```

2023-10-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAC — 07004452420158010009 — Execução de Alimentos · 2015-07-24 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Cível
TJPI — 00001904620068180140 — Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
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- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
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TJPE — 00000302920238172120 — Divórcio Consensual · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Consensual
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TJPE — 00000300920218172990 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
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TJMT — 00003358720098110077 — Execução de Alimentos · 2009-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TJAM — 00375618820108040012 — Tutela e Curatela - Nomeação · 2000-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAM
- Classe processual: Execução de Alimentos / Tutela e Curatela - Nomeação
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 8ª VARA DE FAMÍLIA