TJPA — 00000815720168140701
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52bf0660028a0ba96a2fa28ab87dd57d2ed9f35ac89b2a04f2ffc0b63c6e2fd5
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Poluição
Movimentações públicas
- 2016-02-25T08:14:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3243", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM" } } - 2016-03-15T11:29:53.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3243", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM" } } - 2016-08-29T11:28:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3243", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM" } } - 2017-02-23T11:18:46.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3243", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM" } } - 2017-03-15T10:43:10.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3243", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM" } } - 2018-09-10T11:41:23.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3243", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM" } } - 2019-02-20T11:22:59.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3243", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM" } } - 2019-03-07T10:49:13.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3243", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM" } } - 2019-07-04T10:42:31.000Z — Remessa (TPU 982)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3032", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2022-03-10T10:30:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3032", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2022-03-10T12:46:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3032", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2023-04-12T11:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3032", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2026-07-28T09:34:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3032", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2026-07-30T12:00:11.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3243", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM" } } - 2018-04-02T09:29:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3032", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2022-03-24T09:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3243", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM" } } - 2019-02-22T10:12:38.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3243", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM" } } - 2019-03-13T11:37:58.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3243", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM" } } - 2019-04-04T08:53:57.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3243", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM" } } - 2019-04-05T13:30:57.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3243", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM" } } - 2016-03-14T08:25:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3243", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM" } } - 2016-08-29T11:50:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3243", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM" } } - 2016-09-30T11:37:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3243", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM" } } - 2017-03-15T12:29:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3243", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM" } } - 2017-11-09T09:13:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3243", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM" } } - 2018-02-22T10:47:03.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3243", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM" } } - 2018-03-27T09:33:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3243", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM" } } - 2018-06-19T08:49:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3243", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM" } } - 2018-09-26T08:32:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3243", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM" } } - 2018-10-08T09:12:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3243", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM" } } - 2018-11-13T11:03:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3243", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM" } } - 2018-11-21T08:15:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3243", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM" } } - 2019-02-20T11:24:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3243", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM" } } - 2019-03-11T08:45:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3243", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM" } } - 2019-05-27T09:03:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3243", "nome": "VARA DO JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM" } } - 2019-09-12T09:34:54.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3032", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2019-10-31T11:21:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3032", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2019-12-04T10:11:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3032", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2022-03-24T09:25:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3032", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2023-04-13T09:03:37.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3032", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2025-01-09T08:54:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3032", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2025-01-14T17:34:06.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3032", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2026-07-24T18:33:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3032", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2026-07-24T19:03:44.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3032", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2026-07-28T09:34:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3032", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } }
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