TJRJ — 02650159420188190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe2137274e39afe71701b3a0f4066cc74772a0b06dee98df2db9b5f6ba06e4e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-07 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2019-10-07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-10-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-10-07
Conclusão (TPU 51)
2019-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-07-29
Publicação (TPU 92)
2019-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-06-28
Conclusão (TPU 51)
2019-06-17
Documento (TPU 581)
2019-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-07T14:27:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-11-14T18:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-01-23T10:50:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2019-01-25T13:32:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        },
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          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  5. 2019-02-14T16:38:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2019-02-14T16:38:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2019-06-17T17:22:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2019-06-28T16:05:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2019-07-29T14:10:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-07-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-10-07T13:52:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2018-11-16T18:31:38.000Z — Incompetência (TPU 941)
  13. 2019-02-11T16:26:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-03-15T15:14:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-03-15T15:14:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-03-18T12:32:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2019-05-14T15:30:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-06-28T16:05:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2019-07-11T12:14:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-09-13T14:46:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-10-07T13:52:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2019-10-07T19:41:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2021-12-14T17:16:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.