Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea — TRE-RR 06009677920226230000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ec4e60fd5697249f8eda139194e45e8df2032873b9f3f30a2a7dbb7dcef5720
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-09-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-09-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-09-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-09-03 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-09-08 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-09-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-09-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-09-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-09-14 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-09-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-09-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-09-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-09-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-09-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-10-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-10-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-10-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-10-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2022-09-03 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-10 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T18:23:39.680000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220903133311
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8ec4e60fd5697249f8eda139194e45e8df2032873b9f3f30a2a7dbb7dcef5720
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-03 a 2022-10-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-10
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-03T13:33:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-03T15:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-03T20:54:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-08T19:40:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-09T09:48:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-10T15:57:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-12T00:23:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-14T11:08:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-14T15:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-18T11:04:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-03T15:35:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-03T18:25:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-13T02:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-16T15:55:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-20T02:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-10-10T10:03:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-10-10T10:03:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-03T15:35:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-03T17:11:52.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-03T17:11:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-03T17:28:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-03T17:28:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-03T17:28:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-03T17:36:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-03T17:38:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-05T19:24:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-05T19:32:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-07T16:57:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-09T09:48:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-09T19:39:56.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-09T19:39:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-10T11:05:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-10T11:05:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-10T21:14:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-11T09:48:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-11T09:50:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-11T09:50:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-13T11:50:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-14T15:22:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } } - 2022-09-15T18:12:42.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84672", "nome": "JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RR — 06011115320226230000 — Representação · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA / JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO
- TRE-RR — 06007331420246230005 — Recurso Eleitoral · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2
- TRE-PE — 06002050220246170084 — Representação · 2024-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PE
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA / CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RR — 06002142520226230000 — Representação · 2022-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA / JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO
- TRE-MT — 06004174920206110013 — Representação · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MT
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA / 13ª Zona Eleitoral
- TRE-RJ — 06001095320246190238 — Representação · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RJ
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-CE — 06001645520246060047 — Representação · 2024-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RR / TRE-CE
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA / 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA
- TRE-PB — 06003933120206150006 — Representação · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PB
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA / 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06009677920226230000 no TRE-RR começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “JUIZ AUXILIAR CLASSE JURISTA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-10-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
8ec4e60fd5697249f8eda139194e45e8df2032873b9f3f30a2a7dbb7dcef5720. SHA-256 do comentário:21c27a4fb86075e77ed862bab6b7acbda6f7450cd0742aaaf409a9c30146ae34.