Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SE 06001575120216250011

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 11ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c3eb7f37905465abf293512dc3658bb92910338c04425912ca90c0f25315021

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-06-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-09-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2022-10-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2023-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2023-04-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2023-04-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2023-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2023-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2023-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2023-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2023-12-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2024-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2024-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-24 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-23 a 2024-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-06
Documento (TPU 581)
2024-08-06
Documento (TPU 581)
2024-08-06
Documento (TPU 581)
2024-07-18
Documento (TPU 581)
2023-12-20
Documento (TPU 581)
2023-08-22
Documento (TPU 581)
2023-05-09
Documento (TPU 581)
2023-05-08
Documento (TPU 581)
2023-04-24
Definitivo (TPU 246)
2023-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-23T10:21:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2021-07-27T10:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2022-06-15T13:40:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2022-06-21T10:52:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2022-07-07T08:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2022-09-29T04:41:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2021-09-14T13:40:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2022-03-15T12:50:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2022-03-15T12:53:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2022-03-15T12:57:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2022-06-09T10:06:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2022-06-09T10:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2022-06-09T10:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2022-06-10T05:35:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2022-06-10T05:35:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2022-07-06T03:09:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2022-07-06T03:11:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2022-07-06T03:14:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2022-09-28T07:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2022-09-28T07:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2022-09-28T07:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2022-09-29T01:28:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2022-09-29T01:28:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2022-09-29T01:28:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2022-09-29T01:28:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2022-10-05T03:06:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2022-10-05T03:06:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2022-10-05T03:06:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2023-04-04T13:05:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2023-04-04T13:11:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2023-04-24T10:47:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2023-05-08T18:11:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2023-05-09T09:21:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2023-08-22T11:02:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2023-12-20T00:00:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2024-07-18T11:58:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2024-08-06T00:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2024-08-06T00:03:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2024-08-06T00:03:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2021-07-23T10:21:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14205",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.