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Execução de Alimentos — Fixação — TJSE 00001068620198250013

Classe: Execução de AlimentosOrgao: CARIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 094ce231cf2dfcd46e77d0cc338df1a280c089c0f2f42bec91ce79223e8cafb4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 30e24dd1d6c4400f0f24ee16f4a73b0cc1310543f6df4a8574bbf9161d0fabed
  • Registro documental: 094ce231cf2dfcd46e77d0cc338df1a280c089c0f2f42bec91ce79223e8cafb4
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2019-01-28 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2019-03-01 — Petição; Execução / cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-03-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2019-04-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2019-04-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2019-05-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2019-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2019-05-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2019-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2019-05-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2019-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2019-06-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2019-06-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2019-06-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2019-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2019-08-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-04-18 para o assunto oficial «Fixação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-15 no assunto oficial «Fixação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-14 a 2020-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-29
(TPU )
2019-08-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-15
Definitivo (TPU 246)
2019-06-17
Documento (TPU 581)
2019-06-11
(TPU )
2019-06-05
Petição (TPU 85)
2019-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-30
(TPU )
2019-05-23
Petição (TPU 85)
2019-05-22
Petição (TPU 85)
2019-05-22
Documento (TPU 581)
2019-05-22
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-23T20:06:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-05-07T12:00:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-03-20T18:55:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-03-01T14:53:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ]
}
  5. 2019-01-28T16:25:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ]
}
  6. 2020-03-29T17:12:36.000Z — (TPU )
  7. 2019-06-11T14:49:53.000Z — (TPU )
  8. 2019-05-30T12:07:15.000Z — (TPU )
  9. 2019-05-22T09:20:07.000Z — (TPU )
  10. 2019-05-04T01:05:07.000Z — (TPU )
  11. 2019-05-04T01:05:06.000Z — (TPU )
  12. 2019-05-04T01:05:06.000Z — (TPU )
  13. 2019-04-23T12:07:33.000Z — (TPU )
  14. 2019-04-23T11:38:26.000Z — (TPU )
  15. 2019-04-23T11:37:47.000Z — (TPU )
  16. 2019-04-23T11:37:17.000Z — (TPU )
  17. 2019-03-20T18:54:37.000Z — (TPU )
  18. 2019-03-13T11:05:03.000Z — (TPU )
  19. 2019-01-30T11:33:03.000Z — (TPU )
  20. 2019-08-15T10:57:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2019-08-15T10:57:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2019-06-17T15:04:30.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-06-05T11:04:48.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2019-06-04T12:09:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-05-22T14:15:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-05-22T09:37:11.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-05-22T08:43:16.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2019-05-21T15:07:16.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-04-23T12:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-04-18T14:49:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8609",
    "nome": "Carira"
  }
}
  31. 2019-03-21T09:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2019-03-13T00:38:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2019-03-07T08:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2019-02-26T10:56:27.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-01-30T11:57:31.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-01-29T21:22:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2019-01-29T09:04:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2019-01-21T21:39:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2019-01-14T14:04:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2019-01-14T13:52:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.