TRE-AM — 06000341320206040063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2883a0dac5b90e7c381e5be378747adfd0c7d25ec8b74b2f97da3f6b13cf4a0c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-02 a 2020-11-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-27
- Improcedência (TPU 220)
- 2020-10-27
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-27
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-27
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-02T22:30:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14398", "nome": "63 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-06T16:06:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14398", "nome": "63 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-27T08:40:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14398", "nome": "63 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-27T08:40:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14398", "nome": "63 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-29T02:24:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14398", "nome": "63 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-29T02:24:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14398", "nome": "63 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-29T02:24:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14398", "nome": "63 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-20T19:41:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14398", "nome": "63 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-02T22:30:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14398", "nome": "63 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-06T08:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14398", "nome": "63 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-27T08:38:13.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14398", "nome": "63 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-27T08:40:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14398", "nome": "63 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-27T08:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14398", "nome": "63 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-20T19:41:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14398", "nome": "63 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-20T19:41:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14398", "nome": "63 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001215020206060115 — Representação · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 63 ZONA ELEITORAL / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TSE — 06004757120246080053 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 63 ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TRE-TO — 06009800920246270029 — Representação · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 63 ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TSE — 06004644620246260407 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 63 ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- TSE — 06004706720246260273 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 63 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
- TRE-TO — 06010140720206270002 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 63 ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TRE-TO — 06009985320206270002 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 63 ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TRE-CE — 06000928820206060118 — Representação · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 63 ZONA ELEITORAL / 118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA