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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 02716766020168190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62bbb3a44da891649dbc6f34c033cc9fdf34eb6bb89822cf4500aff6d3b16c83

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-26 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-12-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-02-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-03-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-05-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-05-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-01-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-04-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2018-09-12 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2018-09-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2018-11-16 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2018-11-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2019-01-21 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2019-09-12 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2019-09-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2019-09-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2021-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-26 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2019-09-13
Confirmada (TPU 12283)
2019-09-12
Confirmada (TPU 12283)
2019-09-12
Confirmada (TPU 12283)
2019-09-12
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-09-12
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-09-12
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-09-12
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-01-21
Provisório (TPU 245)
2018-11-16
Confirmada (TPU 12283)
2018-11-16
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-09-12
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-26T13:01:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2016-09-27T12:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-09-27T12:32:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-12-09T13:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-02-03T11:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-03-24T10:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-05-05T15:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2017-05-24T16:06:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2018-01-15T16:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2018-02-08T15:30:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-02-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2018-04-16T13:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2016-10-24T13:05:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2016-10-24T13:21:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2016-12-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2017-02-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-02-08T14:44:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2017-02-08T14:44:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2017-02-08T15:24:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2017-02-08T16:01:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2017-03-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-05-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-06-19T16:52:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-09-21T15:38:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2017-09-21T17:13:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2018-01-15T16:29:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2018-01-22T18:55:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-04-04T18:29:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-04-13T14:41:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-04-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-09-12T14:16:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2018-09-12T14:50:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2018-11-16T12:01:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2018-11-16T12:09:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2019-01-21T09:58:06.000Z — Provisório (TPU 245)
  36. 2019-09-12T17:16:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2019-09-12T17:16:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2019-09-12T17:16:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2019-09-12T17:16:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2019-09-12T17:17:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.