Petição Criminal — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJGO 00063893720208090175
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2403f0c8cbfaa086b4916d0a163b2631571ed09ddd2bdb88f3efe228e2b97abc
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-09-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-09-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-09-10 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-09-10 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-09-10 — Mudança de Assunto Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-09-10 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-09-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:26:36.520000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200120000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2403f0c8cbfaa086b4916d0a163b2631571ed09ddd2bdb88f3efe228e2b97abc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-20 a 2021-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-10
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2021-09-10
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-09-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-10
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16435", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-09-10T10:00:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16435", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-09-10T10:00:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16435", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-09-10T13:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16435", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-09-10T10:00:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16435", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-09-10T13:19:35.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16435", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-09-10T13:21:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16435", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-09-15T14:20:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16435", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00063204620198090011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJGO — 00235409420208090149 — Inquérito Policial · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e Execução Penal)
- TJAM — 00000229020158042800 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAM
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA DA COMARCA DE BENJAMIN CONSTANT
- TJGO — 00231972720208090011 — Inquérito Policial · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPI — 00002375820198180077 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
- TJPE — 00000358120248172810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Petição Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- TJPE — 00000356620228174810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Petição Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- TJPE — 00000356320218170910 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Petição Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00063893720208090175 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Violência Doméstica Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
2403f0c8cbfaa086b4916d0a163b2631571ed09ddd2bdb88f3efe228e2b97abc. SHA-256 do comentário:5f0cb6f0131cc5757742a58b6f55ce89deb79f30e2604e5c9382cc34a55d692b.