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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 03168618720178190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25b56f76615a6ae60b71edccc2b113ab7d0e038d11f7d2d656f0893b479712f3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-12-12 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-08-09 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2018-08-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2018-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-12-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-01-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-01-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-01-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-03-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2019-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-04-08 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2019-04-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2019-05-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-01-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-02-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2021-02-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-04-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-12 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2021-02-22
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-22
Conclusão (TPU 51)
2021-01-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-08
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-04-08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-04-08
Conclusão (TPU 51)
2019-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-01-25
Publicação (TPU 92)
2019-01-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-12T16:19:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-01-09T16:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-01-10T16:56:59.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-12-07T17:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2019-01-25T11:58:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-01-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2019-04-08T16:47:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2021-02-22T18:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2018-01-22T15:10:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2018-01-22T15:23:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2018-06-08T14:08:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2018-06-08T14:58:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2018-08-09T15:01:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2018-08-09T15:09:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2018-12-07T17:02:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2019-01-15T15:25:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-03-29T15:43:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-04-08T15:06:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2019-04-08T16:47:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2019-05-24T15:05:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-01-14T18:30:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-02-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-12-14T16:46:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.