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TRF4 — 50172521520194040000

Classe: Correição Parcial CívelOrgao: GAB. 64 (Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER)Grau: G2Data Ajuizamento: 2019-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24959dcaed342130bbe2bec3892cb35d7a568892b9b3b299995a6d3d35d4416c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-23 a 2019-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-05
Petição (TPU 85)
2019-06-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-03
Confirmada (TPU 12266)
2019-05-24
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2019-05-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-05-24
Remessa (TPU 978)
2019-05-22
Conclusão (TPU 51)
2019-05-20
Petição (TPU 85)
2019-05-04
Confirmada (TPU 12266)
2019-04-24
Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
2019-04-24
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-05T13:45:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2019-06-05T12:08:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-05-24T16:33:57.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44548",
    "nome": "GAB. 64 (Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER)"
  }
}
  4. 2019-05-22T16:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2019-05-20T21:55:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-04-24T09:55:11.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44548",
    "nome": "GAB. 64 (Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER)"
  }
}
  7. 2019-04-23T14:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  8. 2019-06-05T13:46:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2019-06-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2019-05-24T16:39:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2019-05-24T16:33:56.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44548",
    "nome": "GAB. 64 (Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER)"
  }
}
  12. 2019-05-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2019-04-24T11:38:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2019-04-24T09:55:10.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44548",
    "nome": "GAB. 64 (Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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