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TJPE — 00000096519978170600

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54ba6b019be3260d1a450fcdedc6684d8a171890f5f768c2e6b66a70a726c8e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 551 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-03-07 a 2025-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-12: Definitivo (TPU 246)
2025-11-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-10: Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-09: Conclusão (TPU 51)
2025-09-04: Petição (TPU 85)
2025-08-27: Publicação (TPU 92)
2025-08-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-09: Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-08: Conclusão (TPU 51)
2025-07-02: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Simples

Ver outros registros do assunto TPU 9619

Movimentações públicas — parte 1 de 14

Atos 1–40 de 551. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-03-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-21T08:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
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    "codigo": "7005",
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2010-09-23T15:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-23T15:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-18T09:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-20T11:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2012-09-06T11:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "7005",
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2012-09-10T16:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-19T12:30:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2012-09-20T12:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Edital",
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    "codigo": "7005",
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2012-09-20T12:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "7005",
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2012-09-24T17:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2012-10-08T15:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "7005",
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  }
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2012-11-13T15:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2012-11-13T16:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
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  }
}

2014-05-06T13:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}

2014-05-06T13:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 229
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2014-05-06T13:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2014-06-18T12:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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    "codigo": "7005",
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2016-08-05T09:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2016-08-22T10:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}

2016-08-23T09:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}

2017-07-26T17:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}

2017-11-08T12:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}

2018-01-30T10:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}

2018-07-26T11:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}

2018-10-31T17:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}

2018-10-31T17:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}

2019-07-25T11:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}

2019-07-25T12:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}

2019-08-06T11:10:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70457",
    "nome": "DISTRIBUICAO DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}

2019-08-06T21:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}

2019-09-06T12:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}

2019-09-09T08:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}

2019-10-22T11:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}

2019-10-23T10:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}

2019-10-31T20:29:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}

2019-11-12T10:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}

2020-02-18T10:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}

2020-06-15T18:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7005",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00002850620178140107 — Ação de Exigir Contas · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação de Exigir Contas
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
TJTO — 50010302520138272710 — Execução Fiscal · 2013-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJTO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis
TJTO — 50010302520138272710 — Execução Fiscal · 2013-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJTO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis
TJTO — 50007669220118272737 — Execução Fiscal · 2011-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJTO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional
TJPR — 00395432520198160001 — Agravo de Instrumento em Recurso Especial · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
TJBA — 00066578420048050039 — Execução Fiscal · 2012-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJBA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJAM — 00000620320208043801 — Alvará Judicial · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Alvará Judicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / 2ª VARA DA COMARCA DE COARI
TJAM — 00015551320138046500 — Exceção de Suspeição · 2009-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Exceção de Suspeição
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo