TJMA — 00000613120178100123

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46666fd91a8e2f465e4faba0554f23dc8b9a3d03ba414c5afb1e642240a1d595

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-23 a 2023-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-19
Definitivo (TPU 246)
2023-04-10
Documento (TPU 581)
2023-01-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-27
Publicação (TPU 92)
2022-10-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-11
Conclusão (TPU 51)
2022-10-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-03T10:00:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  2. 2021-08-03T13:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  3. 2021-08-19T14:35:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  4. 2021-09-03T13:32:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  5. 2021-12-03T20:04:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  6. 2021-12-03T20:04:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  7. 2021-12-10T16:37:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  8. 2021-12-14T18:48:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  9. 2022-04-07T02:49:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  10. 2017-05-16T10:44:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  11. 2017-05-11T10:38:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  12. 2017-05-05T15:42:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  13. 2021-02-24T09:53:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  14. 2021-02-24T13:52:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  15. 2020-08-03T14:57:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  16. 2019-03-19T09:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  17. 2020-12-10T13:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  18. 2021-01-26T11:32:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  19. 2021-02-04T12:14:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  20. 2017-09-18T17:31:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  21. 2017-07-19T12:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  22. 2017-07-19T12:03:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  23. 2023-01-18T10:37:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  24. 2023-01-18T10:38:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  25. 2023-01-18T10:38:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  26. 2023-04-10T23:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  27. 2017-02-09T10:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  28. 2017-01-23T13:06:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  29. 2021-02-24T13:56:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  30. 2021-02-26T13:07:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  31. 2021-05-17T12:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  32. 2021-05-17T12:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  33. 2022-06-09T11:46:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  34. 2022-10-11T07:47:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  35. 2022-10-11T07:47:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  36. 2022-10-11T09:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  37. 2022-10-27T00:32:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  38. 2022-10-27T00:32:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  39. 2023-01-06T04:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }
  40. 2023-01-18T10:37:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3680",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.