TJMA — 00000613120178100123
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46666fd91a8e2f465e4faba0554f23dc8b9a3d03ba414c5afb1e642240a1d595
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-23 a 2023-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-10
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-27
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-11
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Defeito, nulidade ou anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-03T10:00:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3680", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O" } } - 2021-12-10T16:37:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3680", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O" } } - 2022-04-07T02:49:32.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3680", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O" } } - 2023-01-18T10:38:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3680", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O" } } - 2023-01-18T10:38:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3680", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O" } } - 2023-04-10T23:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3680", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O" } } - 2021-05-17T12:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3680", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O" } } - 2022-10-11T07:47:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3680", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O" } } - 2022-10-11T09:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3680", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O" } } - 2022-10-27T00:32:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3680", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O" } } - 2022-10-27T00:32:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3680", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O" } } - 2023-01-06T04:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3680", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O" } } - 2023-01-18T10:37:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3680", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70039675220188220021 — Cumprimento de sentença · 2018-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O / 1ª VARA GENÉRICA
- TJGO — 00181826420148090051 — Cumprimento de sentença · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O / 1ª Vara Cível
- TJAM — 00957017020248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-21 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O / 2ª TURMA RECURSAL
- TJES — 00001428020208080009 — Procedimento Comum Cível · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O / 2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- TJPI — 00001719720188180082 — Procedimento Comum Cível · 2018-09-13 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O / VARA ÚNICA DE AROAZES
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- Tribunal: TJMA / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O / 1ª VARA GENÉRICA
- TJPI — 00001724520048180059 — Embargos à Execução Fiscal · 2004-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TJMA — 00001944120178100069 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O / 2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES