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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00089111020058260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data de ajuizamento: 2005-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1db857fb3a0c86441415b5150b7c5a0c0110b0d5077bec2e39e07904ae2e3bc7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00089111020058260007 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Leve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CRIMINAL DE ITAQUERA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2014-10-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1db857fb3a0c86441415b5150b7c5a0c0110b0d5077bec2e39e07904ae2e3bc7. SHA-256 do comentário: 65602fff40fde68329ea93d6f84997ab1ee0cbc008b81b5a2d76e226e8b6dd11.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-04-13 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2005-04-13 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2005-05-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2005-05-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2005-05-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2005-05-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2005-06-01 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2005-06-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2005-10-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2006-01-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2006-01-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2006-01-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2006-02-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2006-02-10 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2006-02-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T03:47:32.408132788Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2005-04-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2005-04-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1db857fb3a0c86441415b5150b7c5a0c0110b0d5077bec2e39e07904ae2e3bc7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-13 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2006-02-22
Definitivo (TPU 246)
2006-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-02-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2006-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-01-30
Recebimento (TPU 132)
2006-01-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-10-27
Mero expediente (TPU 11010)
2005-06-22
Conclusão (TPU 51)
2005-06-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2005-05-24
Conclusão (TPU 51)
2005-05-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-06-22T16:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2005-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2006-01-30T16:52:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2006-01-30T16:53:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2006-01-30T16:54:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2006-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2006-02-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2006-02-22T16:35:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2005-04-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  10. 2005-04-13T13:33:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  11. 2005-05-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2005-05-12T11:22:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2005-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2005-05-24T14:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2005-06-01T16:52:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2014-10-31T21:05:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.