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Representação Criminal/Notícia de Crime — Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna — TRE-MT 00000243120196110007

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 07ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73bcfc89be20f1743a2bc7c1caa2d5080b308985adf02c099fc02e11f489a0ea

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-01 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2019-03-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2019-03-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-03-08 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-03-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-03-26 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-03-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-04-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-04-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-04-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2019-06-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-06-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2019-09-20 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-05-26 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2021-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-01 a 2021-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-26
Definitivo (TPU 246)
2021-05-26
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-22
Definitivo (TPU 246)
2019-09-20
Desapensamento (TPU 137)
2019-06-11
Definitivo (TPU 246)
2019-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-26
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-08T08:34:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-03-11T19:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-05-26T15:29:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2019-03-08T08:38:36.000Z — Apensamento (TPU 135)
  5. 2019-04-09T10:21:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-09-20T09:36:56.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  7. 2019-03-01T18:05:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2019-03-07T08:04:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-03-26T11:00:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2019-03-26T11:01:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-04-04T14:02:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2019-04-05T07:56:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-04-05T09:56:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-06-11T10:24:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-06-11T10:25:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2019-10-22T12:53:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2021-05-26T15:39:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.