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TJBA — 80002781820188050033

Classe: Execução de AlimentosOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30deb009df7f0970622ded62510a59d5c4be9e10eb4863e8de4d62b6e5dda264

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-10 a 2022-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-18
Definitivo (TPU 246)
2022-07-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-18
Documento (TPU 581)
2022-06-06
Petição (TPU 85)
2022-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-01
Homologação de Transação (TPU 466)
2022-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-08
Conclusão (TPU 51)
2021-01-21
Petição (TPU 85)
2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas

  1. 2018-05-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  2. 2018-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  3. 2018-08-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  4. 2018-08-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  5. 2018-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  6. 2018-12-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  7. 2018-12-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  8. 2018-12-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  9. 2020-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  10. 2020-12-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  11. 2021-01-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  12. 2021-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  13. 2022-06-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  14. 2022-06-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  15. 2022-06-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  16. 2022-07-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  17. 2018-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  18. 2018-12-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  19. 2018-12-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  20. 2019-05-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  21. 2020-12-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  22. 2022-06-01T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  23. 2022-07-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  24. 2022-07-18T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}
  25. 2022-07-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5006",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.