TRE-MT — 06000366020236110005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdf82bc3993bf20137f03b061c2ea9532423bd8eda2b16138c38e8dbc95ef9a5
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes contra a Propaganda Eleitoral
Movimentações públicas
- 2023-03-20T19:00:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ] } - 2023-03-20T19:00:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-03-21T10:13:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-21T11:11:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-21T11:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-20T19:00:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-21T13:10:04.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2023-03-21T13:10:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-21T14:41:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-21T14:41:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-PB — 06002356520246150028 — Recurso em Sentido Estrito · 2024-08-10 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PB — 06002302720246150001 — Inquérito Policial · 2024-12-05 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000237620246090136 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000275820256240105 — Inquérito Policial · 2025-08-01 · 1 referência(s) em comum
- TRE-AM — 06003083020246040000 — Petição Criminal · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MT — 06002166920226110051 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-09 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MT — 06002183920226110051 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-11 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MT — 06002140220226110051 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-09 · 1 referência(s) em comum