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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 02759518120188190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6dc113d0132cb3bb191def1e647abcb92ad2e1adab94a1773d65c2bbb787e2ee

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-22 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-03-22 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-04-06 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-04-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-05-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-08-16 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-08-22 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-08-27 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-10-01 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2019-11-19 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-12-02 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-12-02 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2019-12-02 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2020-01-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2020-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-10-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-12-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-22 a 2020-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-29
Definitivo (TPU 246)
2020-01-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-02
Improcedência (TPU 220)
2019-12-02
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-12-02
Audiência (TPU 970)
2019-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-19
Mandado (TPU 106)
2019-10-23
Confirmada (TPU 12283)
2019-10-23
Mandado (TPU 985)
2019-10-23
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-10-01
Determinação (TPU 1013)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-22T12:17:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-12-07T18:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-03-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  4. 2019-04-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    },
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  5. 2019-04-11T11:42:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-04-12T15:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-05-14T12:32:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-07-09T16:36:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2019-08-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  10. 2019-08-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  11. 2019-08-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  12. 2019-10-01T13:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2019-11-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  14. 2019-12-02T13:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2018-12-07T18:08:51.000Z — Denúncia (TPU 391)
  16. 2018-12-05T12:00:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-03-18T18:15:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-03-18T18:15:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-03-18T18:15:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2019-03-18T18:22:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2019-03-18T18:27:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2019-03-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  23. 2019-03-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  24. 2019-04-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-05-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-07-10T16:36:17.000Z — Determinação (TPU 1013)
  27. 2019-07-24T17:27:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2019-07-24T17:27:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2019-07-24T17:27:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2019-07-24T17:29:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2019-07-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  32. 2019-07-25T10:38:07.000Z — Mandado (TPU 985)
  33. 2019-07-25T10:38:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2019-07-25T10:58:32.000Z — Mandado (TPU 985)
  35. 2019-07-25T10:58:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2019-09-25T10:47:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-10-01T13:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  38. 2019-10-01T18:03:24.000Z — Determinação (TPU 1013)
  39. 2019-10-23T11:17:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2019-10-23T11:22:10.000Z — Mandado (TPU 985)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.