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TRE-AC — 06000908820216010000

Classe: InstruçãoOrgao: Gabinete do PresidenteGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4244d232d49e7d0570da7f0e2ef7f0a0df3caee80531eec037c917999c0fb9c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-24 a 2022-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-30
Definitivo (TPU 246)
2022-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-30
Documento (TPU 12270)
2022-09-30
Documento (TPU 581)
2022-09-30
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-26
Procedência (TPU 219)
2022-09-26
Documento (TPU 581)
2022-09-26
Publicação (TPU 92)
2022-09-25
Petição (TPU 85)
2022-09-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Proposta de Nova Resolução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-24T16:40:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2021-11-24T16:52:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-09-22T11:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  4. 2021-11-24T16:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-11-25T12:47:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-11-25T13:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  7. 2021-11-25T16:27:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-11-30T02:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-11-30T02:00:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-11-30T07:35:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
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  11. 2021-12-01T15:05:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
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  12. 2021-12-02T11:26:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "nome": "Gabinete do Presidente"
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  13. 2021-12-04T02:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
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  14. 2021-12-07T02:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
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  15. 2021-12-07T08:46:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-12-14T13:18:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
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  17. 2022-09-22T11:24:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-09-23T17:16:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  19. 2022-09-23T17:16:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
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  }
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  20. 2022-09-23T17:16:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
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  21. 2022-09-23T17:16:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2022-09-23T17:16:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2022-09-23T17:16:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "78480",
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  24. 2022-09-24T02:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2022-09-25T09:19:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  }
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  26. 2022-09-26T02:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
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  27. 2022-09-26T07:32:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  28. 2022-09-30T02:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  29. 2022-09-30T08:23:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
  30. 2022-09-30T19:11:11.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "78480",
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  31. 2022-09-30T19:15:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2021-11-24T16:52:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2021-11-25T15:15:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2021-11-25T15:15:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2021-11-25T15:57:09.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "78480",
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  36. 2021-11-25T15:57:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2021-11-26T08:55:47.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Gabinete do Presidente"
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  38. 2021-11-29T12:21:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  39. 2021-11-29T12:21:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
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  40. 2021-11-29T12:21:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.