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TJTO — 00093471120158270000

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2015-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe1538a212a78761ed38dba89e3165960864f2b7e8ae187ca8529baee6562930

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-29 a 2018-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-30: Documento (TPU 581)
2018-04-30: Documento (TPU 581)
2016-03-30: Documento (TPU 581)
2016-02-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-11: Remessa (TPU 123)
2016-02-11: Documento (TPU 581)
2015-11-17: Confirmada (TPU 12266)
2015-11-17: Confirmada (TPU 12266)
2015-11-17: Documento (TPU 581)
2015-11-12: Documento (TPU 581)
2015-11-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-11-11: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Isonomia/Equivalência Salarial | Benefício de Ordem

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-06-29T11:43:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2015-07-01T11:21:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-09T23:17:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-12T08:56:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-01T13:57:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-19T22:13:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-22T10:45:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-23T10:18:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-26T10:10:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-10T16:53:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-12T09:48:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-17T09:36:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-11T15:21:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-11T15:21:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-03-30T15:28:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-30T12:07:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-30T12:13:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    {
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  }
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2015-07-01T11:21:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2015-07-01T14:59:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
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```
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```
2015-07-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2015-09-01T13:56:44.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2015-09-01T15:27:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2015-09-01T15:28:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2015-09-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2015-11-10T16:50:17.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
Detalhes estruturados do andamento
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2015-11-11T14:19:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2015-11-11T14:19:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2015-11-17T09:35:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47871",
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  }
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```
2015-11-17T09:35:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2016-02-16T16:22:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "47871",
    "nome": "PRESIDÊNCIA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00069949520158270000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-05-25 · 2 referência(s) em comum
TRF2 — 50133876120194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRT3 — 00001493820105030001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRT3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TJTO — 00123169620158270000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-08-24 · 2 referência(s) em comum
TJTO — 00094484820158270000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-06-30 · 2 referência(s) em comum
TRT3 — 00001488420145030107 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRT3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TJMG — 51724419420178130024 — Recurso Especial · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 01410320820134025153 — Recurso Inominado Cível · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ